Processo 691223/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/12/2010 14:13
Autuado em 13/12/2010 14:13
Protocolo Integrado do Estado 104484387
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1318/2011 da Segunda Câmara, de 29/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2011 Acórdão   1318/ 2011 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
20/07/2011 Acórdão   1318/ 2011 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROSALINA DE LIMA AGULHAM

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 14:38 Termo de Devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 768/2011
29/07/2011 310 Acórdão nº 1318/2011
15/07/2011 308 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 20/07/2011
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1239/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2011 15:31 DP  
31/08/2011 10:40 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 306/2011 -
31/08/2011 10:40 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 768/2011 -
31/08/2011 09:21 DP  
17/08/2011 12:19 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1767/2011 -
22/07/2011 09:52 S2C Acórdão nº 1318/2011 -
22/07/2011 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 695/2011 -
22/07/2011 09:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 702/2011 -
30/05/2011 08:48 GAJTL  
12/04/2011 11:14 SMPjTC Parecer nº 2144/2011 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Não acolhimento do sobrestamento pelo Relator. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
04/04/2011 07:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 159/2011 -
24/02/2011 14:52 DIJUR Parecer nº 1888/2011 - DIANTE DA FALTA DE MANIFESTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, PRELIMINARMENTE, OPINAMOS PELO SOBRESTAMENTO,NOS TERMOS DO REQ. Nº 710309/10. PENSÃO ESTADUAL.LEGALIDADE DO ATO. REGISTRO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO .
13/12/2010 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1239/2011 -

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